Libertar quem trabalha, cria oportunidades e riqueza

Em campanha a IL defendeu que Matosinhos precisava de libertar quem trabalha e cria oportunidades e riqueza. Não de mais burocracias, taxas e taxinhas.

Estava nas nossas prioridades imediatas e agora, na altura em que se debate o Plano de Atividades e Orçamento da Câmara para 2026, estamos a fazer exatamente isso. Com propostas concretas.

Em tema de taxas municipais, temos um problema básico: estamos a cobrar 4, 6 ou 8 euros por atos que não custam isso ao município. Não acrescentam valor. São micro-taxas que:

• Só criam fricção;
• Só atrasam quem precisa de resolver um problema;
• E no fim do dia… pesam no teu bolso.

A IL propôs ao executivo que avalie e elimine estas taxas de baixo valor que não servem ninguém.

E para as empresas — sobretudo as pequenas e médias — há outro tema que não podemos continuar a ignorar: Matosinhos continua no clube da taxa máxima.

Hoje pagamos a derrama no limite legal: 1,5%. Propomos já em 2026 baixá-la para 1,3% e alargar a isenção até aos 250 mil euros de volume de negócios. Com responsabilidade, mas ambição. A derrama é um dos impostos municipais mais penalizadores para o investimento produtivo. Reduzi-la é um incentivo à atração de empresas e criação de mais e melhor emprego.

O que estamos a propor é isto:

• Tirar peso onde o Estado não faz falta;
• Dar espaço a quem cria oportunidades em Matosinhos.

Se queremos um concelho moderno, competitivo e livre, temos de começar pelo básico: deixar de atrapalhar.