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Um município que atua de forma inteligente e eficiente, com medidas assentes na proximidade e prevenção

Objetivos

A segurança e a proteção civil são funções fundamentais do Estado, que atuam como garante para que os cidadãos possam viver, trabalhar e investir, com confiança e na plenitude da sua liberdade. Um território seguro não só protege os seus habitantes, mas também cria as condições para que possam viver com mais qualidade de vida e num contexto de coesão social.

A Iniciativa Liberal defende que o Executivo Municipal tem, neste âmbito, um papel determinante na criação de um espaço público seguro em Matosinhos, quer por ações próprias como em colaboração com outras entidades públicas, para revitalização dos espaços públicos e implementação de políticas que desencorajem, ativa e preventivamente, a criminalidade local e promovam a ordem. Cabe ao município atuar de forma inteligente e eficiente, com medidas assentes na proximidade, na prevenção e na eficiência, partindo de uma cultura de produção de políticas públicas baseadas em dados (e não em perceções).

Recuperar o espaço público como um lugar mais seguro, cuidado e convidativo, assegurando manutenção regular de ruas e passeios e uma iluminação pública eficaz que aumente a sensação de segurança de todos.
Reforçar o policiamento de proximidade, criando laços de confiança entre comunidade e forças de segurança, e modernizar os equipamentos da proteção civil, bombeiros e polícia, em articulação com todas as entidades competentes.
Colocar a prevenção no centro da política de segurança, com campanhas e programas que capacitem os cidadãos para identificar riscos, prevenir crimes e proteger os mais vulneráveis.

Propostas

Hoje

Atuar de imediato na manutenção das ruas e passeios, melhorar a iluminação pública e reforçar a proximidade entre policiamento e comunidade, criando mecanismos de reporte simples e eficazes que também aumentem a perceção de segurança.

Amanhã

Apostar em planos faseados de modernização dos bombeiros e forças policiais, dotando-os de melhores equipamentos, tecnologia, instalações e formação contínua, enquanto consolidamos uma política de prevenção ativa em todo o concelho.

Matosinhos 2050

A segurança fará parte da vida diária dos cidadãos, sustentada por dados, tecnologia e uma forte cultura local de prevenção e participação. Queremos garantir assim um território seguro, saudável, onde as pessoas vivam com qualidade de vida plena nas ruas.

Melhorar a iluminação pública

Criar mecanismos, integrados numa única plataforma pública urbanística, para reporte das áreas do município com défice ou problemas de iluminação, acessível para os munícipes.
Implementar um plano de melhoria contínua, incluindo manutenção e reforço em locais com défice de iluminação, para garantir uma cobertura completa que reforce a percepção de segurança dos munícipes. Assegurar manutenção regular de arvoredo e espaços verdes para evitar bloqueio de pontos de luz.

Reforçar programas de sensibilização da comunidade local

Implementar campanhas informativas junto das comunidades locais em temas de prevenção em segurança (incluindo a cibercriminalidade, burlas, violência doméstica e no namoro, entre outros) e de noções básicas de socorrismo e autoproteção, em parceria com associações locais, forças de segurança e outros especialistas.

Reforçar iniciativas de prevenção da criminalidade juvenil

Formar profissionais de saúde e educação para identificar sinais de violência ou comportamentos de risco em crianças e adolescentes, atuando como primeiros intervenientes.

Acompanhar e avaliar o atual projeto de videovigilância

Avaliar o impacto da instalação de videovigilância, já em estado de implementação em Matosinhos (na marginal da Praia de Matosinhos e junto ao Norteshopping), defendendo o estrito equilíbrio entre segurança e privacidade dos munícipes.

Incentivar a criação de guardas noturnos

Promover, em articulação com associações de comerciantes e moradores, a implementação de serviços de guardas noturnos em zonas residenciais e comerciais. Inspirado no modelo já adotado no Porto, este sistema reforça a vigilância de proximidade, aumenta a perceção de segurança durante a noite e funciona como complemento ao trabalho das forças policiais, sem substituir as suas funções.

Reforçar a proximidade entre policiamento e a comunidade

Promover programas de policiamento de proximidade em todo o concelho de Matosinhos, com mais rondas a pé e programas de envolvimento comunitário, que fortaleçam a confiança mútua entre munícipes e forças policiais, e aumentem a eficácia na prevenção da criminalidade.
Assegurar a presença da Polícia Municipal em todas as freguesias de Matosinhos, estabelecendo protocolos com as autoridades nacionais, para que complemente, parcial ou totalmente, o policiamento de proximidade.

Modernizar equipamentos e infraestruturas

Realizar um levantamento rigoroso das necessidades críticas das corporações de bombeiros em Matosinhos e restantes forças de segurança, para orientar um plano de investimento faseado entre as entidades competentes (municipal, intermunicipal e Estado Central), garantindo melhores condições operacionais e de resposta eficaz ajustadas ao século XXI.

Prevenir riscos de incêndio em garagens

Lançar um programa municipal de sensibilização e prevenção junto de condomínios e empresas de administração de prédios, alertando para os riscos associados a viaturas elétricas, armazenamento de materiais inflamáveis e incumprimento das regras de segurança em garagens.
Promover protocolos voluntários com as Corporações de Bombeiros em Matosinhos para realização de inspeções periódicas às áreas comuns dos edifícios, permitindo identificar falhas e recomendar medidas corretivas.

Investir na formação contínua

Implementar programas regulares de formação e de atualização contínua das competências dos agentes da Polícia Municipal e outras forças de segurança, assegurando que estejam preparados para responder a desafios emergentes, como mediação de conflitos, cibersegurança e novas tecnologias.