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Transformar Matosinhos num território líder na criação de oportunidades

Objetivos

A Iniciativa Liberal vai transformar Matosinhos num território líder na criação de oportunidades para todos, onde a inovação e o empreendedorismo prosperem, atraindo e retendo talento. Matosinhos tem potencial para ser muito mais do que é hoje. O nosso território tem uma localização geográfica estratégica e privilegiada, um tecido empresarial forte e diversificado bem como uma profunda identidade cultural e histórica, mas a autarquia não tem sabido criar as condições para que esse potencial se traduza em mais oportunidades, mais investimento, mais emprego qualificado e qualidade de vida.

Queremos uma autarquia que seja parceira de quem cria emprego e riqueza. Vamos criar condições para atrair investimento, novas empresas e profissionais qualificados, garantindo que o talento local seja valorizado e que o concelho, de forma descentralizada, se torne um farol de oportunidades - uma verdadeira referência para o desenvolvimento.
É necessário reduzir a burocracia excessiva e as "taxas e taxinhas" que hoje impedem o progresso dos matosinhenses e das suas empresas. O município deixará de ser um obstáculo e tornar-se-á um verdadeiro facilitador para a iniciativa, emprego e cooperação.
Vamos criar um ecossistema de inovação que una empresas, empreendedores, escolas, universidades e a comunidade, apostando também no turismo e no mar como motores de desenvolvimento, aproveitando todo o potencial dos 13 km de costa para reforçar a identidade atlântica de Matosinhos.

Propostas

Hoje

Desburocratizar e libertar oportunidades, aliviando a carga sobre munícipes e empresas. A autarquia deixará de ser um peso e passará a ser um facilitador, removendo entraves que travam a iniciativa privada e o talento local.

Amanhã

Clarificar o papel do município e criar uma estrutura profissional para atrair investimento. Fomentar uma cultura empreendedora sólida, conectando o talento às necessidades do mercado e posicionando Matosinhos como polo de inovação.

Matosinhos 2050

Ser uma referência europeia em liberdade económica e inovação. Um território com polos descentralizados de dinamismo económico, crescimento harmonizado com a comunidade e reconhecido como destino de eleição para turismo e investimento.

Devolver o IRS aos Matosinhenses

Descer, convictamente mas com responsabilidade, o valor do IRS arrecadado pela autarquia (cuja taxa se situa atualmente nos 4.75%, próximo do máximo de 5%), como parte de um plano mais amplo de revisão de todos os impostos e taxas cobrados pelo município.

Aproximação dos jovens ao mercado de trabalho

Criar um ecossistema de oportunidades que conecte os jovens de Matosinhos (entre 16 e 25 anos) às necessidades das empresas, através de visitas, mentoria aluno-empresa, cursos intensivos de verão e promoção de estágios, promovendo a retenção e valorização do talento local.

Programa de aceleração de empreendedorismo

Fomentar uma cultura de empreendedorismo no concelho, com iniciativas que incluem networking entre startups e empresas estabelecidas, introdução do empreendedorismo nas escolas, programas de mentoring ou a integração de serviços de apoio ao negócio num único ponto de acesso para facilitar a criação e crescimento de novas empresas.

Programa de capacitação

Criar programas de formação direcionados aos pequenos negócios e ao comércio local, capacitando-os com conhecimentos em gestão financeira, comunicação, digitalização e estratégias de vendas, para que tenham as ferramentas para se adaptar e crescer.

Refundação do Invest Matosinhos

Revisão do regulamento do Invest Matosinhos, para que se clarifique e simplifique o processo e os critérios de acesso aos benefícios parciais e totais previstos e, com isso, se traga mais transparência na atribuição dos incentivos.
Desenvolver uma estratégia concreta para o Invest Matosinhos, acompanhada de uma estrutura profissional de apoio à atração de investimento. Esta proposta inspira-se em modelos de sucesso de outros municípios, que seja um facilitador, acessível e amigável, no auxílio à entrada de novos empreendedores e investidores.
Implementar o conceito de "balcão único" na plataforma Invest Matosinhos ao centralizar serviços de apoio, redes de colaboração, contactos úteis e informações-chave, como dados económicos e demográficos, simplificando a tomada de decisão de quem quer investir em Matosinhos. Devem, ainda, ser tornados claros os benefícios fiscais disponíveis para novas empresas (sem labirintos de informação).

Criação da figura do gestor de relação com empresas

Identificar intervenientes que acompanhem e recebam, de forma personalizada, novos investimentos, com foco na resolução de problemas e no apoio contínuo, à semelhança do que já é praticado noutras áreas da Autarquia.

Centros de Inovação Colaborativa

Promover a criação de espaços físicos ou virtuais em Matosinhos, numa lógica de Zona Franca Digital, que fomentem a interação e a criação de redes, conexões e parcerias entre cidadãos, empresas e entidades públicas, estimulando a inovação e o empreendedorismo.

Fortalecer parcerias intermunicipais e regionais

Expandir a cooperação com outros municípios do Grande Porto e da região Norte em áreas como inovação, turismo e cultura, potenciando a competitividade conjunta.

Reforço da marca “Matosinhos” como território de inovação global

Intensificar a promoção ativa do concelho junto de comunidades empreendedoras e investidores internacionais — incluindo a diáspora portuguesa — posicionando Matosinhos como um território de vanguarda tecnológica, talento qualificado e qualidade de vida.

Programa de incentivos fiscais simplificado

Programa de redução de impostos municipais (Derrama, IMI, IMT) mais simples, transparente e menos discricionário, com candidaturas abertas permanentemente e benefícios claros para empresas que cumpram critérios definidos.

Descer a derrama municipal

Reduzir progressivamente a derrama, atualmente no máximo de 1,5%, e alargar o teto de isenção para beneficiar as PMEs.

Eliminar taxas municipais de baixo valor

Eliminação da cobrança de taxas municipais de baixo impacto, com valor inferior a 10€.

Eliminar taxas por licenças, comunicações prévias e autorizações desnecessárias

Cortar nas taxas atualmente previstas neste âmbito, em particular para atividades de baixo risco.

Simplificar o processo de licenciamento de atividades económicas

Simplificar a burocracia associada ao licenciamento e implantação de novas atividades económicas, tornando-o mais ágil e eficiente para investidores e empresários. O município deve assumir um papel de facilitador, não de ‘complicador’.

Revisitar a taxa turística

Rever a atual taxa turística para posicionar Matosinhos como uma opção mais competitiva e benéfica para a economia local, sem penalizar desproporcionalmente os visitantes. Implementar uma avaliação digital para os turistas avaliarem a sua passagem pelo nosso concelho e contribuírem para a sua melhoria.

Melhorar a sinalética turística

Criar um sistema de sinalética funcional, inclusivo e multilingue, que destaque os principais pontos de interesse de todo concelho, não discriminando as zonas costeiras a Norte.

Renovação do Porto de Leixões em equilíbrio com a comunidade

Acompanhar os atuais planos de renovação do Porto de Leixões e apoiar o plano para criação de uma marina de lazer modernizada em zonas dedicadas, no exterior do porto e com infraestruturas comerciais de apoio.

Modernizar a gestão do turismo local

Promover maior abertura a parcerias público-privadas e o envolvimento das comunidades locais na gestão e exploração de espaços e equipamentos turísticos.

Renovar e reforçar a marca "Matosinhos" no exterior

Reforçar a força da marca de Matosinhos, para que ganhe reconhecimento nacional e internacionalmente, destacando o município como um espaço de liberdade, inovação e empreendedorismo, capaz de atrair mais investimento e, por essa via, gerar mais oportunidades para todos.

Promover o turismo náutico e desportivo

Desenvolver e incentivar novos projetos ligados às valências dos 13 Kms de costa de Matosinhos, como o surf, vela, mergulho e maratonas costeiras, reforçando a identidade atlântica do concelho. Em parceria com as organizações de pesca locais, apoiar e dinamizar a pesca desportiva, que tem um reduzido impacto ambiental e pode ser uma importante fonte de emprego para os pescadores locais.