Um território limpo e cuidado é também mais competitivo, atrativo e saudável.

Sinalética digital sobre qualidade da água nas praias

Implementar sinalética digital atualizada nas praias para informar em tempo útil os banhistas sobre a qualidade da água, promovendo a segurança e a confiança dos utilizadores a todo o momento.

Despoluição e valorização dos cursos de água

• Prosseguir, de forma mais intensa e com a colaboração de privados, da academia e restantes municípios envolvidos, a total e completa despoluição do Rio Leça e de todas as ribeiras do concelho, reforçando a punição dos prevaricadores. O Rio Leça e as ribeiras de Matosinhos têm de voltar a ser um ativo ambiental e não um foco de poluição.

• Reforçar a fiscalização contra descargas de esgotos e outras fontes de poluição nas ribeiras, linhas de água e orla costeira, garantindo a saúde pública e a preservação ambiental.

• Implementar sistemas de sensorização e inspeção técnica, com recurso a vídeo, para auxílio na identificação de descargas ilegais e subsequente notificação de prevaricadores.

Equipamentos das praias

• Garantir que todas as praias de Matosinhos dispõem de equipamentos modernos e acessíveis, incluindo sanitários, passadeiras e apoios balneares, incluindo para pessoas com mobilidade reduzida.

• Expandir a oferta de atividades recreativas e desportivas nas praias de Leça da Palmeira, Perafita e Lavra, assegurando que também estas praias se afirmam como espaços de lazer dinâmicos, atrativos e inclusivos.

Relatórios públicos de Sustentabilidade

Publicar anualmente relatórios alinhados com os standards internacionais GRI, monitorizando a qualidade ambiental e reforçando a transparência no compromisso com o ambiente.

Hortas urbanas e compostagem

Reforçar, em parceria com as Juntas de Freguesia, os espaços disponíveis para hortas comunitárias e programas de compostagem que aproximem os cidadãos das práticas de sustentabilidade.

Expandir a mancha “verde” em Matosinhos

Promover o aumento dos espaços verdes e para atividades de lazer ao ar livre em Matosinhos, em particular em zonas do município com pouca oferta. Isto inclui a criação de novos parques infantis e verdes, e o reforço da arborização urbana. Definir como objetivo a plantação de árvores autóctones em espaços verdes, jardins e zonas envolventes de edifícios públicos do concelho - como escolas, museus e equipamentos municipais.

Espaços caninos em parques públicos

Criar pequenos perímetros/espaços caninos nos espaços verdes públicos, dedicados ao bem-estar dos animais e que assegurem, em simultâneo, uma zona de dejetos identificada para o efeito e com limpeza recorrente.

Alternativas sustentáveis na pesca e nas feiras

Incentivar a substituição de redes, alcatruzes e outros materiais pesqueiros por alternativas biodegradáveis, em articulação com associações locais e pescadores, acompanhada de ações de sensibilização. Nas feiras populares, implementar medidas para reduzir o uso de plásticos descartáveis e incentivar embalagens reutilizáveis e recicláveis.

Redução da pegada ecológica da gestão municipal

Privilegiar o uso de ferramentas e canais digitais em todos os serviços municipais, eliminando sempre que possível o papel e outros suportes físicos.

Reavaliar o contrato de concessão com a Rede Ambiente

Lançar um processo de revisão ao contrato em vigor para identificar as falhas na recolha de resíduos que têm originado queixas generalizadas dos munícipes. A revisão deve permitir corrigir incumprimentos, redefinir metas de desempenho e assegurar maior transparência e qualidade no serviço prestado.

Separar a fatura dos resíduos da fatura da água

Cumprir as exigências comunitárias, criando uma fatura própria para os resíduos urbanos, distinta da fatura da água, com tarifários baseados na quantidade de lixo produzido.

Sistema de sensorização inteligente para gestão de resíduos

Implementar um plano de sensorização nos contentores de lixo e ecopontos para monitorizar em tempo real os níveis de enchimento, otimizar as rotas de recolha, reduzir custos operacionais, diminuir a pegada de carbono e melhorar a eficiência do serviço, garantindo um concelho mais limpo e inteligente.

Expansão e otimização da rede de ecopontos

Aumentar a cobertura e a capacidade dos ecopontos em todo o concelho, garantindo a sua acessibilidade e limpeza regular. Promover a instalação de ecopontos subterrâneos em zonas urbanas de maior densidade para melhor integração paisagística e higiene.

Novo modelo de recolha para resíduos das zonas de restauração

Implementar um sistema dedicado de recolha de resíduos em zonas de forte concentração de restaurantes e bares, como a Rua Heróis de França ou a zona do Castelo em Leça da Palmeira. O modelo deve prever horários mais ajustados ao funcionamento da restauração e recolha seletiva adaptada (incluindo óleos alimentares e bioresíduos).

Programas de recolha seletiva de bioresíduos

Implementar e generalizar a recolha porta-a-porta ou através de ecopontos dedicados para resíduos orgânicos em todo o concelho, à semelhança do que se verifica em grandes capitais europeias, permitindo a sua valorização e reduzindo significativamente o volume de lixo indiferenciado.

Campanhas de sensibilização e educação ambiental

Reforçar campanhas contínuas de sensibilização sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem, direcionadas a diferentes faixas etárias e comunidades, com foco na literacia ambiental e nas melhores práticas de gestão de resíduos domésticos e comerciais.

Projetos-piloto em gestão de resíduos urbanos

Avaliar o desenvolvimento de projetos pioneiros, como sistemas de tarifário "Pay-As-You-Throw" e outros sistemas de recolha com incentivos positivos à separação na origem e à redução de resíduos, que contribuam para uma gestão mais sustentável.

Fiscalização contra descargas ilegais

Reforçar a fiscalização contra descargas ilegais de entulho e resíduos volumosos, que decorrem em pontos já conhecidos do concelho, com informação clara de locais adequados para essa deposição.

Controlo de pragas urbanas

Reforçar programas especializados de combate a pragas em zonas críticas de restauração e maior concentração populacional.